4º Convocação 05 de outubro de 2023:
DECRETO 259 – NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO 01/2022.
- 2023_02_07_Resultado_Final_do_Concurso
- _AC-4 2023_02_07_Resultado_Final_do_Concurso_PcD-1
- Decreto-no-043-Homologacao-do-Concurso-da-Educacao
ANEXO V – LISTA DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA POSSE:
1) original e fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento com as devidas averbações se houver;
2) original e fotocópia da cédula de identidade (RG);
3) original e fotocópia do CPF;
3.1) Comprovante de situação cadastral CPF;
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
4) Comprovante de endereço em nome próprio. Se em nome de terceiros, comprovar o vínculo;
5) Cópia do Cadastro Nacional de Informações Sociais Extrato (CNIS);
Meu INSS https://meu.inss.gov.br/#/extrato-previdenciario
6) Cópia do comprovante do número de cadastro no e-Social;
http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml
7) original e fotocópia do título de eleitor e comprovante de votação na última eleição e comprovante de quitação;
https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
8) certidão do Tribunal Superior Eleitoral que se encontra em gozo dos direitos políticos;
https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais
9) original e fotocópia do certificado de reservista, se candidato do sexo masculino;
10) original e fotocópia do cartão PIS/PASEP;
10.1 – Extrato do PIS
Caso não possua cadastro do PIS, procurar uma agência da Caixa.
10.2) Extrato do PASEP
Caso não possua cadastro do PASEP, procurar uma agência do Banco do Brasil
11) declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio até a data da posse;
12) declaração de que não infringe o art.37, inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (acumulação de cargos e funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art.37, §10, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela emenda constitucional nº 20/98;
13) certidão de antecedentes criminal e cível, expedida pelo Tribunal Regional Federal da região de domicílio do candidato, e, caso seja domiciliado de outro Estado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (GO);
Link TRF1 https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao
14) certidão de antecedentes criminal e cível, expedida pelo Tribunal de Justiça de domicílio do candidato, e, caso seja domiciliado de outro Estado, do Tribunal de Justiça do Goiás;
14.1 Link TJDFT https://cnc.tjdft.jus.br/solicitacao-externa
14.2 Link TJGO https://www.tjgo.jus.br/index.php/processos/emissao-de-certidoes
15) original e fotocópia do diploma ou certificado de conclusão de curso, desde que já tenha colado grau;
16) certificados de cursos e especializações, se tiver;
17) Certidões fiscais no âmbito municipal (Luziânia), estadual e da União;
17.1 Fazenda Pública Municipal de Luziânia
http://gestaoluziania.com.br/sig/app.html#/servicosonline/debito-contribuinte
17.2 Certidão Fiscal do estado de Goiás
https://www.sefaz.go.gov.br/Certidao/Emissao/default.asp
17.3 Certidão fiscal da União
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir
18) certidão de regularidade trabalhista;
Link https://www.tst.jus.br/certidao1
19) laudo médico pericial emitido por médico da Junta Médica Oficial ou credenciado pelo município, juntamente com os seguintes exames: hemograma completo; colesterol HDL; colesterol LDL; colesterol total; creatinina; fosfatase alcalina; glicemia; grupo sanguíneo+ fator RH; parasitológico de fezes; raio X de tórax PA; sumário de urina; TGO; TGP; triglicerídeos; uréia; VDRL; eletrocardiograma; audiometria; laringoscopia; acuidade visual emitido por oftalmologista;
20) laudo psiquiátrico, emitido por médico psiquiatra, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina, com carimbo contendo a identificação da especialidade;
21) carteira de vacinação da COVID-19;
Link ConecteSus https://conectesus-paciente.saude.gov.br/login
22) comprovante de conta bancária do Banco Itaú (corrente ou salário).
* Ir a uma agência do Banco Itaú munido do Decreto de Nomeação, no caso de preferir a abertura de Conta Salário.
* O candidato que não tenha conta no Banco Itaú, deverá informar o pessoal da Divisão de Recursos Humanos para providências.
Telefone para contato: 61 996669823 – (8h às 12h / 13h30 às 17h30) Semana do Educador 09 à 13 de outubro, a SMEL estará fechada, retornaremos dia 16/10 com expediente normal.