Chamada pública- novas matrículas ensino fundamental e EJA- edital 074/2025

A Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, por meio da Secretaria Municipal de Educação de

Luziânia, nos termos do art. 5º § 1º, II da Lei nº 9.394/96 (LDB), divulga a Chamada Pública

para pré-matrículas, visando o preenchimento de vagas nas unidades escolares da REDE

PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como forma de atender à demanda do Ensino

Fundamental (1º ao 5º ano) e Educação de Jovens e Adultos – EJA (1º ao 5º ano) nas

escolas municipais. A educação é direito de todos, conforme previsto no artigo 205 da

Constituição Federal de 1988(CF).

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