REQUERIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO (Pensão e Aposentadoria Especial do Professor )
Requerimento nº _______________/2023. (Preenchimento exclusivo do Protocolo SMEL)
À
Divisão de Recursos Humanos Secretaria Municipal de Educação
Observações:
1. Edital do concurso, classificação e convocação para o(a) qual o(a) requerente foi submetida(o);
2. Portaria de nomeação no cargo com número de resolução do TCM (se houver no sistema);
3. Ficha de Registro Funcional;
4. Caso tenha ocorrido transposição de cargo, juntar cópia da portaria ou do decreto autorizativi;
5. Certidão de averbação de tempo de serviço (se houver);
6. Ficha de financeira (folha de pagamento) desde a nomeação até a presente data;
7. Três últimos contra-cheques;
8. Classificação funcional atualizada;
9. Nada consta ou declaração de pagamento de Licença Prêmio e Férias (Se for aposentadoria);
10. Informações funcionais: identificação do servidor, idade, data da admissão, cargo e respectiva codificação, lotação, averbações e contagem do tempo de serviço, constando período de Licença por Interesse Particular ,ser houver.
Luziânia-GO, __________de______________________ de 2023 .
