Termos e Condições e Política de Privacidade
Termos e Condições
Solicitamos a todos que utilizam-se do site da SMEL – Secretaria Municipal de Educação Luziânia-GO e o Formulário de Inscrição e Envio de Documentação para o Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário (usuários, candidatos, parceiros e simpatizantes) que cumpram os seguintes termos e condições.
Um lembrete amigável
Os termos e condições abaixo visam cultivar um relacionamento e colaboração saudáveis, seguros e protegidos, sem limitar o seu potencial. Obrigado por sua compreensão e cooperação.
Vamos construir juntos uma web segura!
Diretrizes de aceitação e uso
O acesso e uso do site da SMEL – Secretaria Municipal de Educação Luziânia-GO e o Formulário de Inscrição e Envio de Documentação para o Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário estão sujeitos aos termos e condições específicos mencionados abaixo. Ao usar o mesmo, você aceita totalmente estes termos. Se você não concordar, pare de usar imediatamente.
Além disso, evite usar o Formulário de Inscrição e Envio de Documentação para o Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário para quaisquer atividades ilegais ou proibidas. Agradecemos a sua cooperação no cumprimento destas diretrizes.
Licenciamento e direitos do usuário
O Formulário de Inscrição e Envio de Documentação para o Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário adere à licença GPL, assim como o próprio WordPress. O uso do SMEL – Secretaria Municipal de Educação Luziânia-GO e do Formulário de Inscrição e Envio de Documentação para o Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário vem com diretrizes importantes a serem seguidas. Evite usar o Formulário de Inscrição e Envio de Documentação para o Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário para ações como:
– Violar a propriedade intelectual ou os direitos de terceiros
– Compartilhar conteúdo difamatório, prejudicial, abusivo, obsceno ou odioso
– Envolver-se em assédio, invadir a privacidade ou ameaçar indivíduos ou grupos
– Fingir ser alguém outra coisa, seja na vida real ou online
Responsabilidade e responsabilidades
As informações apresentadas no Formulário de Inscrição e Envio de Documentação para o Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário não devem ser consideradas conselhos e não devem ser a única base para qualquer decisão, quer envolva a tomada de medidas ou a abstenção de tomá-las.
Todas as informações do Formulário de Inscrição e Envio de Documentação para o Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário são fornecidos sem qualquer forma de garantia. Portanto, use esse Formulário de Inscrição e Envio de Documentação para o Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário inteiramente por sua conta e risco. Encorajamo-lo a procurar aconselhamento profissional quando necessário para tomar decisões informadas.
Isenções de responsabilidade e limitações de responsabilidade :
- O site da SMEL – Secretaria Municipal de Educação Luziânia-GO é fornecido como está, sem quaisquer promessas, declaradas ou implícitas, como qualidade, compatibilidade, precisão ou segurança
- Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos indiretos ou consequenciais, como perda de oportunidades de negócios, dados ou lucros resultantes do uso do site da SMEL – Secretaria Municipal de Educação Luziânia-GO e do Formulário de Inscrição e Envio de Documentação para o Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário .
- Não podemos garantir que o site sempre funcionará perfeitamente ou estará livre de problemas
- Estes Termos e Condições não limitam a responsabilidade da SMEL – Secretaria Municipal de Educação Luziânia-GO por danos ou lesões devido à negligência da SMEL – Secretaria Municipal de Educação Luziânia-GO ou de seus funcionários ou agentes
Indenização :
Usar este site da SMEL – Secretaria Municipal de Educação Luziânia-GO e o Formulário de Inscrição e Envio de Documentação para o Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário significa que você concorda em proteger o site da SMEL – Secretaria Municipal de Educação Luziânia-GO e o Formulário de Inscrição e Envio de Documentação para o Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário, seus funcionários e agentes de quaisquer problemas legais. Você cobrirá quaisquer responsabilidades, honorários advocatícios, danos, perdas, custos e outras despesas se alguém fizer uma reclamação contra o site da SMEL – Secretaria Municipal de Educação Luziânia-GO e o Formulário de Inscrição e Envio de Documentação para o Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário por causa de algo que você fez ou não fez de acordo com estes Termos e Condições ou por quaisquer outros problemas decorrentes de seu uso deste site.
Seu compromisso com estes termos ajuda a manter o site da SMEL – Secretaria Municipal de Educação Luziânia-GO e o Formulário de Inscrição e Envio de Documentação para o Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário protegido contra problemas jurídicos e financeiros desnecessários.
Modificação dos T&C: Procedimento e Penalidades
Alterações nos termos e condições :
- A site da SMEL – Secretaria Municipal de Educação Luziânia-GO reserva-se o direito de modificar ou remover o Formulário de Inscrição e Envio de Documentação para o Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário, ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio. Você reconhece que a SMEL – Secretaria Municipal de Educação Luziânia-GO não é responsável perante você por tais alterações ou remoções.
- A SMEL – Secretaria Municipal de Educação Luziânia-GO pode atualizar os Termos e Condições a qualquer momento. O uso continuado do site após quaisquer alterações implica a aceitação dessas modificações.
Lei Aplicável :
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. para quaisquer questões legais relacionadas a estes Termos e Condições.
Validade dos Termos
Se um tribunal de jurisdição competente considerar que qualquer um destes T&C é inválido, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, esse Termo ou Condição específico será removido, mas os Termos e Condições restantes permanecerão em vigor, totalmente vinculativos e aplicáveis .
Renúncia
Se você violar estes termos e condições e decidirmos não tomar medidas imediatas, isso não significa que renunciamos aos nossos direitos e soluções. Ainda podemos fazer valer nossos direitos e soluções em qualquer situação futura em que você viole estes T&C.
Links para e de outros sites
Isenção de responsabilidade de links de terceiros
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